Termos de uso

1. Quem somos

A Qualifoods (https://www.qualifoods.app.br) é uma plataforma por assinatura para qualidade e segurança dos alimentos, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Qualifoods", "nós").

Estes termos são o contrato entre a Qualifoods e quem cria uma conta ("cliente", "você"). Ao criar a conta ou usar a plataforma, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

2. O serviço

A plataforma tem dois tipos de conta:

• Consultoria / veterinário: cadastro das empresas clientes, vistorias com fotos e localização (GPS) na conclusão, relatórios e plano de ação, agenda, logins da equipe, vencimentos, biblioteca de documentos e indicadores. Os relatórios e e-mails saem com o nome e a logo da consultoria.
• Estabelecimento: checklist do dia a dia (temperaturas, limpeza e outros registros), fotos, vencimentos, documentos e equipe.

O estabelecimento pode ligar a sua conta a uma consultoria, que passa a ver (sem poder alterar) os checklists, pendências, vencimentos e documentos dele. Quem decide é o estabelecimento, que pode encerrar a ligação quando quiser; o acesso da consultoria acaba na hora.

Podemos melhorar, mudar ou retirar funções com o tempo, sem tirar o essencial do serviço contratado.

3. Quem pode usar

A plataforma é para empresas e profissionais (consultorias, médicos-veterinários e outros responsáveis técnicos, e estabelecimentos de alimentos), usada por pessoas maiores de 18 anos ou autorizadas pela empresa em que trabalham. Toda conta nova passa pela aprovação da Qualifoods, que pode recusar cadastros incompletos, falsos ou fora desse público.

4. Conta, logins e senha

• Os dados do cadastro (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ) devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
• Cada pessoa usa o seu próprio login. Não compartilhe a senha: a gestora (ou o gerente) cria um login para cada pessoa da equipe e desativa quem sair.
• Você responde pelo que é feito com os logins da sua conta. Se perceber uso indevido, troque a senha e nos avise em atendimento.qualifoods@gmail.com.

5. Uso permitido

Não é permitido:

• colocar informações falsas, ilegais, ofensivas ou de terceiros sem autorização;
• tentar acessar dados de outra conta, burlar as regras de acesso ou atrapalhar o funcionamento do sistema;
• copiar, revender ou explorar a plataforma fora do uso normal da sua conta;
• usar robôs ou programas para extrair dados em massa.

6. Seus dados e conteúdo

O que você coloca no sistema (empresas, vistorias, checklists, fotos, documentos, relatórios) é seu. A Qualifoods só usa esse conteúdo para prestar o serviço à sua conta, como explica a Política de privacidade.

Você é responsável por esse conteúdo e por ter o direito de usá-lo — por exemplo, por informar os seus clientes e funcionários de que os dados deles e as fotos estão no sistema.

A marca, o sistema e os roteiros padrão da Qualifoods continuam sendo da Qualifoods.

7. A plataforma é uma ferramenta de apoio

Importante: a Qualifoods organiza registros, relatórios e prazos, mas não substitui a responsabilidade técnica do médico-veterinário ou do responsável técnico (RT), nem as obrigações legais do estabelecimento perante a legislação sanitária e as fiscalizações dos órgãos competentes.

As avaliações, conclusões, classificações e prazos registrados são de quem os faz. Os roteiros e modelos padrão são sugestões e devem ser conferidos e ajustados por quem os usa.

8. Teste grátis e assinatura

• Depois da aprovação, a conta tem um teste grátis (hoje, de 30 dias), sem precisar de cartão.
• Para continuar, a assinatura é mensal, no cartão de crédito, pelo Mercado Pago. O número do cartão é informado direto ao Mercado Pago: a Qualifoods não vê nem guarda esse número.
• O valor e o plano aparecem na tela de assinatura antes de você confirmar.
• A Qualifoods pode conceder contas isentas (sem cobrança), por exemplo para parceiros.

9. Cancelamento, atraso e mudança de preço

• Você pode cancelar quando quiser, na tela Assinatura. Não há multa nem novas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.
• Se uma cobrança não passar, avisamos por e-mail e há 5 dias para resolver. Depois disso o sistema mostra "Assine para continuar" até a assinatura voltar a ficar em dia. Os dados não são apagados por isso.
• Mudanças de preço valem para as novas assinaturas; quem já assinou continua com o valor que assinou. Avisaremos por e-mail antes de qualquer mudança de preço.

10. Disponibilidade e modo sem internet

Fazemos o possível para manter a plataforma no ar e segura, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou falhas. Pode haver manutenções programadas (avisadas com antecedência quando possível) e problemas de internet ou dos fornecedores que usamos.

Algumas telas funcionam sem internet: o que é preenchido fica guardado no aparelho e só chega ao sistema quando ele sincronizar (abrir com internet). Até lá, esses dados dependem do aparelho — não apague os dados do navegador nem troque de aparelho antes de sincronizar.

11. Limitação de responsabilidade

Dentro do que a lei permite, a Qualifoods não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas causadas por: uso inadequado da plataforma; informações erradas ou incompletas colocadas pelos usuários; decisões técnicas tomadas com base nos registros; dados que ficaram no aparelho sem sincronizar; ou falhas de internet e de serviços de terceiros fora do nosso controle.

Nada nestes termos afasta direitos garantidos por lei, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando ele se aplicar.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, use a plataforma de forma ilegal ou abusiva, ou fique sem pagamento (como na seção 9). Sempre que possível avisamos antes, por e-mail.

Você pode pedir o encerramento da conta e a exclusão dos dados a qualquer momento, pelo e-mail atendimento.qualifoods@gmail.com. Os prazos de guarda estão na Política de privacidade.

13. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes são avisadas por e-mail ou por aviso no sistema antes de valer. A data da versão fica no topo desta página. Continuar usando depois do aviso significa concordar com a nova versão; se não concordar, você pode cancelar.

14. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver qualquer questão, salvo quando a lei garantir a você o foro do seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas, pedidos e avisos: atendimento.qualifoods@gmail.com.