Política de privacidade

1. Sobre esta política

Esta política explica, de forma simples, como a Qualifoods (https://www.qualifoods.app.br), oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Ela completa os Termos de uso.

2. Nossos dois papéis

• Dados da conta e da cobrança (quem se cadastra, logins, assinatura): a Qualifoods decide como tratar esses dados e é a controladora.
• Dados que os clientes colocam no sistema (as empresas clientes da consultoria, funcionários, estabelecimentos, vistorias, checklists, fotos, documentos): a Qualifoods trata esses dados em nome do cliente, só para prestar o serviço, como operadora. O cliente (consultoria ou estabelecimento) é o controlador: ele decide o que colocar, precisa ter uma base legal para isso e deve informar as pessoas de quem são esses dados.

3. Quais dados tratamos

• Cadastro: nome do negócio, nome do responsável, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF ou CNPJ, logo e os logins da equipe (nome, e-mail, papel). A senha é guardada de forma protegida (não temos acesso a ela).
• Cobrança: plano, valor, situação da assinatura, datas e e-mail do pagador no Mercado Pago. O número do cartão vai direto ao Mercado Pago; nós não o vemos nem guardamos.
• Uso e segurança: datas de acesso, registros de ações no sistema (quem fez o quê e quando) e dados técnicos de acesso, como endereço IP.
• Conteúdo do cliente: o que a conta registra — empresas, pessoas de contato, vistorias, checklists, fotos, documentos, assinaturas nos relatórios e a localização (GPS) do aparelho no momento em que uma vistoria ou checklist é concluído (só com a permissão do aparelho).

A plataforma é para empresas e profissionais e não se destina a menores de 18 anos.

4. Para que usamos e com que base legal

• Criar e aprovar a conta, dar acesso, prestar o serviço e dar suporte — execução do contrato.
• Cobrar a assinatura e manter registros fiscais e contábeis — contrato e obrigação legal.
• Mandar e-mails do serviço (aprovação, lembretes de prazos, avisos de cobrança, relatórios enviados pela conta) — execução do contrato.
• Proteger a plataforma, evitar fraudes e guardar registros de acesso — obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse.
• Melhorar o sistema com números gerais de uso (sem olhar o conteúdo das contas) — legítimo interesse.

Não vendemos dados e não usamos o conteúdo das contas para publicidade. Os donos da plataforma veem só cadastro, contagens e datas das contas — não o conteúdo das vistorias, fotos e documentos.

5. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Supabase — banco de dados, login e armazenamento das fotos e arquivos;
• Vercel — hospedagem do site;
• Mercado Pago — pagamento das assinaturas;
• Google (Gmail) — envio dos e-mails do sistema.

Também há compartilhamento quando o próprio cliente decide: o estabelecimento que se liga a uma consultoria deixa que ela veja os checklists dele (e pode encerrar quando quiser); a consultoria que envia um relatório ou dá acesso ao seu cliente. E quando a lei ou uma autoridade exigir.

6. Dados fora do Brasil

Alguns desses fornecedores podem guardar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o artigo 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção e segurança adequados e apenas para prestar o serviço.

7. Cookies e dados guardados no aparelho

Usamos só os cookies essenciais para manter você logado com segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

Para funcionar sem internet, o aplicativo guarda no aparelho as telas abertas e o que foi preenchido até sincronizar. Esses dados ficam no navegador do aparelho e podem ser apagados pelas configurações dele (o que ainda não foi sincronizado se perde).

8. Segurança

• Conexão criptografada (https) em todo o site.
• Regras de acesso por conta: um cliente nunca vê os dados de outro.
• Fotos guardadas em área privada, abertas só por links temporários.
• Cada pessoa com o seu login, e a gestora controla quem da equipe tem acesso.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os clientes afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.

9. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a conta estiver ativa, os dados ficam guardados.
• Depois de cancelar ou de a conta ser bloqueada, os dados continuam guardados para que o cliente possa voltar, até que a gestora da conta peça a exclusão.
• Quando a conta é excluída pela plataforma, os dados e arquivos dela são apagados — menos o que a lei manda guardar (por exemplo, registros de cobrança e fiscais, e registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet).
• O registro das ações feitas na plataforma é mantido para segurança e prestação de contas.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogar um consentimento, quando for essa a base. Também pode reclamar à ANPD.

Peça pelo e-mail atendimento.qualifoods@gmail.com. Se o pedido for sobre dados que uma consultoria ou estabelecimento colocou no sistema, o responsável é o cliente que os colocou: encaminharemos o pedido a ele e ajudaremos no que couber.

11. Encarregado de dados (DPO)

Para assuntos de privacidade e proteção de dados, fale com o nosso encarregado pelo e-mail atendimento.qualifoods@gmail.com.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças importantes são avisadas por e-mail ou por aviso no sistema. A data da versão fica no topo desta página.